Dificuldade de acesso a crédito é estímulo para empresas de TI buscarem subvenção de recursos públicos

Negócios inovadores, por meio de parcerias com universidades, conseguem adquirir recursos financeiros que não precisam ser reembolsados ao estado.

Com uma taxa de juros (Selic) congelada em 13,75% ao ano desde agosto do ano passado, a principal dificuldade para que as empresas consigam obter crédito, a curto ou médio prazo, é justamente a elevação das taxas. A afirmação consta na Sondagem Especial Condições de Acesso ao Crédito, realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) recentemente, que aponta que 71% das pessoas jurídicas consultadas veem as altas alíquotas dos juros como o maior entrave para obter crédito.

Contudo, os negócios de TI inovadores conseguem fugir dessa realidade, graças à concessão de subvenção econômica, instrumento que funciona conforme as determinações da Organização Mundial do Comércio (OMC) em vários países desenvolvidos e também no Brasil, desde 2006. Com o propósito de providenciar um aumento significativo das atividades de inovação, bem como impulsionar a competitividade dos negócios e da economia do país, o Programa de Subvenção Econômica é, em suma, um tipo de apoio financeiro proveniente de recursos públicos.

Quem explica melhor é o especialista em propriedade intelectual e transferência de tecnologia, Fabio Zabot Holthausen, ex-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado (Fapesc): "Estamos falando aqui de recursos financeiros não reembolsáveis, ou seja, não precisam ser devolvidos pelas empresas aos cofres públicos e são voltados para que o estado divida com elas os gastos intrínsecos às suas atividades".

É importante destacar que o marco regulatório que promove tal cessão de subvenção econômica foi fixado com a Lei nº 10.973, de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 5.563/2005; e a Lei nº 11.196/2005, normalizada um ano depois por meio do Decreto nº 5.798. "São elas, respectivamente, a Lei de Inovação e a Lei do Bem, cuja predestinação é a promoção da inovação. Ambas as legislações têm na Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública de fomento à ciência, tecnologia e inovação em empresas, universidades, organizações tecnológicas e outras instituições públicas ou privadas, vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia, seu principal agente", comenta Fabio Zabot.

E, justamente para explicar como as empresas de TI devem proceder para obter a subvenção, ou mesmo outras oportunidades de crédito, é que a Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação do Paraná (Assespro-PR/Acate) promoverá no dia 18 de julho, às 19 horas, um evento gratuito com o tema "Captação de Recursos - Como inovar e acelerar meu negócio por meio de subvenção?". O webinar será ministrado por Fabio Zabot Holthausen, advogado e presidente do Conselho de Administração do Sapiens Parque S.A. na gestão 2020-2023. "Durante essa atividade, estaremos mostrando diversas oportunidades de fomento para desenvolver projetos de inovação nas empresas, a partir de parcerias com universidades".

Trata-se de uma via de mão dupla, segundo o especialista: por um lado, há intensificação no potencial de inovação das universidades, com a abertura de agências próprias de inovação e de parques tecnológicos, bem como a legitimação de um caráter empreendedor na formação dos estudantes, favorecendo assim o surgimento de soluções inovadoras para problemas que estão fora dos portões das faculdades. Por outro lado, nas empresas, a inovação contribui não somente para o desenvolvimento desses negócios, mas também para o desenvolvimento de regiões e de países.

O Brasil ainda precisa investir muito para crescer em inovação. Atualmente, o país ocupa a 54ª posição mundial e a 2ª na América Latina, segundo o Índice Global de Inovação, que mede o desempenho dos ecossistemas de 132 economias e identifica as tendências globais mais recentes em matéria de inovação, publicado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual.

Serviço

Evento: webinar "Captação de Recursos - Como inovar e acelerar meu negócio por meio de subvenção?".

Data: 18 de julho de 2023, terça-feira.

Horário: 19 horas.

Inscrições e informações: AQUI